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O que Pensamos,Zona Franca de Manaus

Conheça a Zona Franca de Manaus

Posted on 25 de outubro de 20213 de dezembro de 2021 by Thiago Mancini Milanese
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O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.

É provável que você já tenha visto o emblemático selo da Zona Franca de Manaus, com a sua elegante garça de asas abertas, na caixa de algum aparelho televisor, telefone celular ou mesmo na sua bicicleta.

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de inúmeros produtos que utilizamos diariamente. De bicicletas a motocicletas, de lápis a computadores.

A ZFM existe há mais de cinquenta anos e sua vigência está constitucionalmente garantida até o ano de 2073.

Ao longo desse tempo, o modelo contribuiu não só para a atração de algumas das maiores empresas do país e grandes multinacionais para a região, mas com o desenvolvimento de inúmeras empresas locais que hoje empregam milhares de pessoas.

Isso tudo demonstra que o modelo, hoje já maduro, tem funcionado bem e contribuído para o desenvolvimento região.

O modelo foi também responsável pelo aumento da densidade demográfica da região amazônica, como forma de afirmação da soberania brasileira sobre esse importante patrimônio, objetivo esse fundamental para a sua criação em 1967.

Isso não significa dizer, entretanto, que a cidade de Manaus e seus arredores não tenham problemas. A cidade enfrenta muitos desafios advindos do seu amplo e rápido desenvolvimento, como é natural.

Porém, muitos desses problemas são também compartilhados com cidades de outras regiões do Brasil que não estão sujeitas aos enormes desafios experimentados por Manaus, cidade distante dos maiores centros consumidores e da costa brasileira.

Não fossem os incentivos oferecidos pelo modelo da ZFM e a atração de inúmeras indústrias para a região, é provável que os problemas enfrentados nessa parte do país fossem ainda maiores, o que tornaria ainda mais perceptível o desnível de desenvolvimento da região quando a comparamos com as demais do Brasil, cujo crescimento da economia e da infraestrutura foi, ao longo dos séculos, amplamente favorecido pela rápida ocupação da costa brasileira.

Os benefícios tributários da ZFM têm funcionado bem e continuam atraindo inúmeras empresas para a região todos os anos. O número de projetos aprovados pelo Conselho da Suframa e os valores investidos somente neste ano não deixam dúvidas a esse respeito.

Um dos problemas que o modelo enfrenta é a falta da sua divulgação. Pouco se fala sobre a ZFM fora da cidade de Manaus. Poucas pessoas conhecem, de fato, os benefícios tributários que o modelo oferece e as oportunidades que a região concentra.

Precisamos falar mais sobre a ZFM, o que contribuirá para o esclarecimento das pessoas sobre a incrível região onde o modelo foi implantado.

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Thiago Mancini Milanese
Thiago Mancini Milanese

Advogado e sócio do escritório GRM Advogados, especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

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Thiago Mancini Milanese

Advogado e sócio do escritório GRM Advogados, especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

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