Arquivos de Tag: Zona Franca de Manaus

Novo benefício tributário para as empresas da ZFM

No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará sobre o novo beneficio tributário para [...]

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais. [...]

Nova Lei Estabelece Prazo de 120 Dias para Aprovação de PPB’s

O Presidente da República aprovou o texto de lei que estabelece o prazo máximo de [...]

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam [...]

Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM

Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída [...]

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus. [...]

Incidência de PIS/Cofins na saída de produtos fabricados na ZFM para outros pontos do Brasil

Nesse ultimo episódio da serie PIS/COFINS, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre a incidência de [...]

Os benefícios tributários aplicáveis as importações realizadas pela ZFM

Nesse terceiro episodio da serie PIS/COFINS, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre os benefícios tributários [...]

Texto da reforma tributária sobre Zona Franca é uma “carta em aberto”

Em uma matéria publicada pela revista Exame, nosso sócio Thiago Milanese comenta sobre o texto [...]

Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS

A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser [...]

Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

Reforma assegura o diferencial competitivo da região nos mesmos níveis atualmente existentes. [...]

Isenção de ICMS na venda de software para ZFM

De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção não depende da vistoria [...]