Arquivos de Categoria: O que Pensamos

Apenas mais uma tese tributária

Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]

PPB: o que é e para o que serve?

As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]

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INSS não deve incidir sobre licença-paternidade

O C. Supremo Tribunal Federal fixou, no desate do RE nº 576.967 gravado com cláusula [...]

Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]

Fisco pode pedir a falência de devedores

A pretexto de atualizar e modernizar a legislação, o Senado Federal aprovou, em novembro de [...]

Como as empresas poderão reagir em 2021?

Chegamos ao fim de 2020, um ano marcado pela pandemia global, queda dos mercados e [...]

PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

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RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS

As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]

Conheça três teses tributárias vitoriosas

É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]

Como Funciona a Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, com o propósito de impulsionar o [...]

Como recuperar tributos com segurança?

Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]

CPC/2015: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA?

Há décadas no Judiciário discute-se o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, por equidade, pelos magistrados, [...]