Arquivos de Categoria: O que Pensamos

Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM

A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]

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A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de [...]

Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?

Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]

Créditos de PIS e COFINS na ZFM

Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]

A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?

A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo [...]

Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus

Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]

Atividade comercial na Zona Franca de Manaus

A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]

Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?

O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]

É possível compensar créditos tributários por meio de liminar?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296 declarou [...]

Tributos sem Complicação

Sabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias [...]

Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF

Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]