O QUE PENSAMOS
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É possível compensar créditos tributários por meio de liminar?
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296 declarou [...]
17
jun
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Tributos sem Complicação
Sabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias [...]
10
jun
jun
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
01
jun
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Conheça três teses tributárias rejeitadas pelo STF
Enquanto o STF conclui o julgamento do da denominada “tese do século”, aproveitei para refletir [...]
14
maio
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Precisamos falar sobre consultoria tributária
Por trás de grandes empresas, sempre há grandes consultores tributários. Vamos entender a importância do [...]
27
abr
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Direito ao Ponto – Temas Especiais: Zona Franca de Manaus
Entrevista com Thiago Milanese, sobre a Zona Franca de Manaus, abordando os aspectos de Direito [...]
23
abr
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Web Série: Descomplicando a Zona Franca de Manaus Episódio 01: Benefícios tributários
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
1 Comments
19
abr
abr
Os benefícios tributários da ZFM funcionam para o meu negócio?
A dúvida que ilustra o título deste artigo é recorrente nos diversos encontros e reuniões [...]
07
abr
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A Zona Franca de Manaus está ganhando mais um benefício
Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da [...]
16
mar
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SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.
Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]
19
fev
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Apenas mais uma tese tributária
Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]
05
fev
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PPB: o que é e para o que serve?
As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]
3 Comments
22
jan
jan