O QUE PENSAMOS
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Como recuperar tributos com segurança?
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]
17
set
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CPC/2015: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA?
Há décadas no Judiciário discute-se o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, por equidade, pelos magistrados, [...]
02
set
set
FGTS 10%: a discussão judicial acabou, mas não terminou.
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 17, o julgamento do RE 878313 fixando [...]
27
ago
ago
Como identificar o pagamento indevido de tributos?
O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo. As empresas do Brasil estão sujeitas a inúmeras [...]
28
jul
jul
Reestruturação societária para empresas familiares: quais objetivos devem ser buscados?
Nesse artigo abordarei os objetivos que considero essenciais em um plano de reestruturação societária para [...]
04
jul
jul
A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
01
jul
jul
Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
11
jun
jun
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
29
maio
maio
Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]
19
maio
maio
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF
O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]
13
maio
maio
Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas
Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]
10
abr
abr
Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais
Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]
31
mar
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