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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos
Está pautado para a próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o início do julgamento do [...]
17
jun
jun
Créditos de PIS e COFINS: justiça afasta interpretação ilegal da Receita Federal sobre o ICMS
O TRF3 reconheceu que o contribuinte tem o direito apurar créditos de PIS e COFINS [...]
17
jun
jun
Decisão: crédito presumido de ICMS não deve integrar o cálculo dos tributos federais
De acordo com o precedente do TRF3, os incentivos fiscais estaduais não podem compor o [...]
15
jun
jun
Vendas on-line de produtos importados são indevidamente tributadas
De acordo com o posicionamento dos tribunais, o valor do frete não deve integrar a [...]
03
jun
jun
STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas
O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]
19
maio
maio
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]
08
maio
maio
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]
23
abr
abr
Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]
22
abr
abr
A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL
Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de [...]
20
abr
abr
Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]
14
abr
abr
Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”
Publicada ontem, a Medida Provisória n° 932/2020 reduziu em 50% as alíquotas aplicáveis às contribuições [...]
01
abr
abr
Tributos: O que muda com a COVID-19?
A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]
18
mar
mar