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Tributos: O que muda com a COVID-19?
A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]
18
mar
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Decisão que reconheceu direito ao crédito de PIS e COFINS para empresas da ZFM transita em julgado
O precedente inédito reconheceu que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm direito [...]
09
mar
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Nova súmula do STJ reconhece aplicação de reintegra sobre vendas para Zona Franca de Manaus
O benefício permite apurar crédito de até 3% sobre a receita de exportação e de [...]
25
fev
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Contribuição Social de 10% sobre o FGTS é extinta
Desde 2001, as empresas eram obrigadas ao pagamento da contribuição social que ficou conhecida como [...]
31
jan
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Guerra Fiscal de ICMS: (in)constitucionalidade da glosa do creditamento do imposto
O Supremo Tribunal Federal possivelmente julgará, a partir do 2º semestre de 2020, o Recurso [...]
20
jan
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Revenda de produtos importados: STF definirá se IPI é devido na saída
O STF definirá se a dupla incidência do IPI nas operações envolvendo produtos importados é [...]
09
jan
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STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime
De acordo com a tese sugerida pelo Ministro Roberto Barroso, relator do caso, o contribuinte [...]
19
dez
dez
Empresas da zona franca de manaus questionam vedação ao crédito de pis e cofins sobre insumos adquiridos com alíquota zero
O Superior Tribunal de Justiça analisará caso no qual empresa sediada na Zona Franca de [...]
28
nov
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Receita federal consolida regras do pis e da cofins e restringe a exclusão do icms da base de cálculo das contribuições
De acordo com o órgão, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado [...]
25
nov
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