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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
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Lembre-se: benefícios da SUDAM e da SUDENE valem até 2023
A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]
28
dez
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Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]
17
dez
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Amazonas e São Paulo oferecem incentivos para o pagamento de débitos tributários
As medidas preveem o parcelamento dos débitos, em até 60 meses, e a redução dos [...]
10
dez
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PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
03
dez
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JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?
Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.
01
dez
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ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
23
nov
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TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
23
nov
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STJ deverá definir regra para honorários em demandas tributárias
Caberá ao STJ decidir se os honorários de sucumbência, fixados contra a Fazenda Pública, podem [...]
11
nov
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Restituição: crédito presumido de ICMS deve ser excluído do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS
Diversas decisões dos tribunais regionais federais têm assegurado aos contribuintes a exclusão dos créditos presumidos [...]
27
out
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Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
20
out
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Cobrança do ICMS por antecipação é inconstitucional
De acordo com a maioria dos Ministros do STF, a exigência do imposto por antecipação [...]
19
out
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