Arquivos Fique por Dentro - Página 18 de 21

A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]

12
fev

Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]

29
jan

De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]

20
jan

De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]

13
jan

A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]

28
dez

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]

17
dez

As medidas preveem o parcelamento dos débitos, em até 60 meses, e a redução dos [...]

10
dez

Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]

03
dez

Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece.

01
dez

Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]

23
nov

O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]

23
nov

Caberá ao STJ decidir se os honorários de sucumbência, fixados contra a Fazenda Pública, podem [...]

11
nov