FIQUE POR DENTRO
Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?
Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]
18
ago
ago
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
Em decisão publicada neste mês, a 1a Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no [...]
17
ago
ago
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
12
ago
ago
Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
09
ago
ago
Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
05
ago
ago
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
21
jul
jul
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
19
jul
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
16
jul
jul
Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
14
jul
jul
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]
12
jul
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
02
jul
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
29
jun
jun