Arquivos de Autor: GRM

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]

Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar

A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]

Créditos de PIS e COFINS na ZFM

Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]

A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?

A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo [...]

Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS

De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]

STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]

Benefício da ZFM para combustíveis é mantido

O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]

Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus

Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]

Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ

Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]

Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]

Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM

O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]