Arquivos de Autor: GRM
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
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Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
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Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
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A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?
A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo [...]
jul
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
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STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
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Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
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Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
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Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
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Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
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