Arquivos de Autor: GRM
RECEITA E PGFN EDITAM NOVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, [...]
maio
Receita concede prazo para regularização da ECF sem imposição de multa
A Receita Federal detectou inconsistências durante o processamento das escriturações dos anos de 2018 e [...]
maio
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
maio
STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]
maio
Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos
O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]
maio
Direito ao Ponto – Temas Especiais: Zona Franca de Manaus
Entrevista com Thiago Milanese, sobre a Zona Franca de Manaus, abordando os aspectos de Direito [...]
abr
Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
abr
Web Série: Descomplicando a Zona Franca de Manaus Episódio 01: Benefícios tributários
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
abr
Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
abr
Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
abr
ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
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