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STF julga Reforma Tributária e benefícios fiscais
A Reforma Tributária entra em um momento decisivo com o julgamento de ações no STF. [...]
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NF-e e NFC-e na Reforma Tributária: atualizações
A NF-e e NFC-e passam por novas atualizações dentro da Reforma Tributária, impactando diretamente a [...]
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Após julgamento controverso do STF, Senado Federal concede incentivos fiscais ao setor de reciclagem.
Os incentivos fiscais ganham destaque com a aprovação de novo projeto voltado ao setor de [...]
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IBS: amostras grátis não terão incidência
A IBS ganha novos contornos com a regulamentação em andamento da Reforma Tributária. A definição [...]
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Reforma Tributária: multas só após prazo oficial
A Reforma Tributária assegura um intervalo mínimo antes de qualquer penalidade. Conforme ato conjunto da [...]
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Lei do Devedor Contumaz: regulamentação amplia riscos para empresas
A figura do devedor contumaz passou a ocupar posição central no sistema tributário federal com [...]
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Zona Franca de Manaus entra em nova fase de expansão
A Zona Franca de Manaus vive um novo ciclo de expansão, com alta demanda, limitação [...]
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Subsídio ao diesel importado trava decisão dos estados
O subsídio ao diesel importado ainda não tem consenso e gera incerteza. A medida pode [...]
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ITBI volta à pauta do STF e gera oportunidades no curto prazo
A insegurança tributária voltou ao foco das empresas, com temas indefinidos no Supremo Tribunal Federal [...]
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Receita Federal facilitará desembaraço de carga de empresas certificadas
O desembaraço aduaneiro passa a permitir que empresas certificadas como OEA realizem a liberação de [...]
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Contribuintes obtêm sentenças contra dividendos
A tributação de dividendos está sendo contestada na Justiça, com decisões favoráveis às empresas. Os [...]
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Refino na Zona Franca reduz custo dos combustíveis
Nova regulamentação do refino na Zona Franca cria regras claras e encerra incertezas, fortalecendo o [...]
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