Arquivos de Tag: PIS E COFINS
ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan
Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]
jan
PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
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PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
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nov
Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
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PIS e COFINS: Justiça afasta entendimento da RFB e assegura a exclusão do ICMS destacado
Decisão do TRF3 afastou a aplicação da solução de consulta COSIT 13/2018 e do artigo [...]
out
PIS e COFINS: Corte Especial do STJ poderá definir se há direito ao crédito das contribuições no regime monofásico
A Primeira e a Segunda Turmas da Corte firmaram posicionamentos contrários sobre o tema, o [...]
set
Reforma tributária: vendas para a ZFM serão isentas da CBS
De acordo com o texto do PL n° 3.887/2020, apresentado ontem pelo Poder Executivo, as [...]
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