Arquivos de Tag: PIS E COFINS
A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de [...]
ago
ICMS deve ser excluído dos créditos de PIS e COFINS
Agora oficialmente, a Receita Federal manifestou-se pela exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de [...]
ago
Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar
A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições, [...]
ago
Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
ago
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de [...]
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
jul
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
jun
Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
jun
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
maio
STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]
maio
Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
abr