Arquivos de Tag: icms
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
ago
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]
jun
Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a [...]
fev
Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST
De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]
jan
Oportunidade tributária: exclusão das subvenções estaduais (ICMS) da base de cálculo do IRPJ, da CSLL do PIS e da COFINS
A Comissão Jurídica realizou no final da tarde desta quarta-feira (19), a primeira reunião mensal [...]
jan
Como funciona o ICMS na ZFM?
O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os [...]
dez
STF reduz ICMS sobre energia elétrica
Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos [...]
nov
Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita
A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu [...]
nov
ZFM: ICMS é devido na remessa de mercadoria para não-contribuinte
De acordo com o recente posicionamento da SEFAZ/SP, somente são isentas do ICMS as mercadorias [...]
out
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
out
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do [...]
out
AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS
Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]
set