Arquivos de Tag: icms
ICMS não incide sobre o transporte para Manaus
Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes [...]
jun
Reforma tributária: agora vai?
Proposta prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.
jun
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção não depende da vistoria [...]
jun
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
Uma medida vigente tem como objetivo recompor as perdas da União. A decisão do STF [...]
jun
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes [...]
abr
Operações para a ZFM são imunes ao ICMS
A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM [...]
mar
Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ
Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não [...]
mar
ICMS não incide sobre transporte para a ZFM
Decisão do TJSP suspendeu a exigência do ICMS sobre o frete de mercadorias para a [...]
fev
Operação de venda para fora da Zona Franca de Manaus
Nesse ultimo EP da serie de vídeos sobre o ICMS, nosso sócio Thiago Milanese falará [...]
jan
Principais novidades tributárias para 2023
O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro [...]
jan
O ICMS deve integrar créditos do PIS/Cofins
Qualquer tentativa de alteração da forma de cálculo dos créditos do PIS/Cofins por ato infralegal, [...]
jan
Benefícios tributários aplicáveis as importações de mercadorias por empresas de Manaus
No vídeo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará dos principais incentivos tributários conferidos pela [...]
jan