O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
STF reduz ICMS sobre energia elétrica
Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos [...]
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Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT
Para a Receita Federal, a alíquota da contribuição ao RAT não é determinada pela CNAE, [...]
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Faturamento da ZFM cresce 42,27% em 2021
De acordo com os dados divulgados pela Suframa, o Polo Industrial de Manaus faturou R$ [...]
18
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Majoração do SAT por decreto é constitucional
De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT [...]
11
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Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?
A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo [...]
10
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Quais tributos são isentos na ZFM?
As empresas instaladas na ZFM recebem uma série de benefícios tributários, em especial a isenção [...]
09
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Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita
A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu [...]
08
nov
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ZFM oferece benefícios para a prestação de serviços?
A atividade industrial, sem dúvidas, é a maior beneficiada com os incentivos da ZFM. Apesar [...]
05
nov
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ZFM: ICMS é devido na remessa de mercadoria para não-contribuinte
De acordo com o recente posicionamento da SEFAZ/SP, somente são isentas do ICMS as mercadorias [...]
29
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Energia elétrica não gera crédito de ICMS para supermercados
Para os desembargadores da 13a Câmara de Direito Público do TJSP, a energia elétrica utilizada [...]
27
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Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu [...]
25
out
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Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
19
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