O QUE PENSAMOS
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STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
19
jul
jul
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
16
jul
jul
Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
14
jul
jul
Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ
Entendimento prejudica contribuintes que, a partir da LC 160/2017, passaram a excluir administrativamente as subvenções [...]
12
jul
jul
Atividade comercial na Zona Franca de Manaus
A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]
06
jul
jul
Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e [...]
02
jul
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
29
jun
jun
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
24
jun
jun
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
21
jun
jun
É possível compensar créditos tributários por meio de liminar?
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296 declarou [...]
17
jun
jun
Venda de mercadorias importadas para a Amazônia Ocidental é isenta do IPI
Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]
15
jun
jun
Tributos sem Complicação
Sabemos que o Sistema Tributário Brasileiro é bastante complexo. As empresas têm diversas obrigações tributárias [...]
10
jun
jun