O QUE PENSAMOS
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EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda
A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a substituição [...]
fev
São Paulo retoma isenção para Área de Livre Comércio
A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser [...]
fev
Lucro Presumido: Justiça suspende aumento do IRPJ e CSLL
Lucro Presumido volta ao debate após decisão da Justiça Federal que suspendeu o aumento da [...]
fev
Regras para compensação de benefícios de ICMS na Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro de 2025, definiu como as [...]
jan
Justiça autoriza cobrança de “taxas secas” no rio Amazonas e Abac avalia aplicação retroativa
A Justiça estadual de São Paulo autorizou a retomada da cobrança das chamadas taxas secas [...]
jan
Programa Confia leva Receita Federal a revisar teses e evitar autuações bilionárias contra grandes contribuintes
A Receita Federal deixou de lavrar autuações fiscais que poderiam alcançar cerca de R$ 32 [...]
jan
Carf anula autuação de R$ 324 milhões em PIS e Cofins sobre sobremesas do McDonald’s
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal no valor de R$ [...]
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Redução de benefícios fiscais e principais impactos para empresas
A Lei Complementar nº 224/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela Instrução Normativa RFB [...]
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PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite [...]
jan
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de [...]
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[ATUALIZADO] GUIA SOBRE AS MUDANÇAS QUE AUMENTAM A TRIBUTAÇÃO
A nova lei de tributação das pessoas físicas entrou em vigor. Atualizamos o e-book com [...]
Imunidade de ITBI na integralização de imóveis pode ser ampliada
O julgamento do STF sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis reacende o debate entre [...]
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