O que pensamos
O que pensamos

Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo

A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]

ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais

Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico. [...]

STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins

A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]

Prazo para correção da EFD é prorrogado

A EFD é a principal ferramenta de escrituração para fins de apuração do ICMS, e tem sido [...]

Redução de Alíquotas no Novo Sistema Tributário

A redução de alíquotas no novo sistema tributário brasileiro pode representar um alívio fiscal e [...]

STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL

Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da [...]

Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias

REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores. 

Mudanças no IOF geram corrida ao Judiciário

As recentes alterações no IOF despertaram forte reação do setor empresarial. Empresas de diferentes segmentos [...]

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]

ICMS sobre Materiais Intermediários: o que muda com os novos desdobramentos dessa discussão?

O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional. 

STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]

Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?

Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro [...]