Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

 

Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI

De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]

CARF amplia créditos de PIS e COFINS

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF definiu [...]

Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ

Em uma guinada jurisprudencial, o STJ reconheceu que a remuneração paga a conselheiros e administradores [...]

Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF

Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]

Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos [...]

ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM. [...]

Novos benefícios atraem empresas para a ZFM

O faturamento da Zona Franca de Manaus e o número de projetos de implantação de [...]

Empresas podem pagar JCP retroativos

A Câmara Superior do CARF reconheceu que o pagamento do JCP e a sua dedução [...]

Empresas buscam a Justiça para zerar tributos federais

Em vigência desde março de 2022, o benefício fiscal denominado Perse prevê alíquota zero de [...]

Amazonas altera benefício para produtos sem PPB

A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]

ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos

Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa [...]