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Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]
10
ago
ago
STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]
09
ago
ago
Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos [...]
03
ago
ago
ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI
A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.
01
ago
ago
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
O faturamento da Zona Franca de Manaus e o número de projetos de implantação de [...]
27
jul
jul
Empresas podem pagar JCP retroativos
A Câmara Superior do CARF reconheceu que o pagamento do JCP e a sua dedução [...]
19
jul
jul
Empresas buscam a Justiça para zerar tributos federais
Em vigência desde março de 2022, o benefício fiscal denominado Perse prevê alíquota zero de [...]
07
jul
jul
Amazonas altera benefício para produtos sem PPB
A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]
04
jul
jul
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa [...]
27
jun
jun
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]
22
jun
jun
Lucro presumido na atividade imobiliária é de 8%
De acordo com a Receita Federal, a atividade de compra e venda de imóveis próprios [...]
09
jun
jun
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de [...]
01
jun
jun