Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

Amazonas altera benefício para produtos sem PPB

A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]

ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos

Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa [...]

Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS

O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]

Lucro presumido na atividade imobiliária é de 8%

De acordo com a Receita Federal, a atividade de compra e venda de imóveis próprios [...]

Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS

O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de [...]

Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR

De acordo com a Receita Federal, o ganho de capital obtido com a venda de [...]

Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%

De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar [...]

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta [...]

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Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa

A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um [...]

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo [...]

Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções

De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não [...]

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação [...]