FIQUE POR DENTRO
Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação
Decisão da 3ª Turma do TRF3 reconheceu que tributos restituídos por meio de decisão transitada [...]
28
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PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões
Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado [...]
26
set
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Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI
Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção [...]
21
set
set
ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]
16
set
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Franquia escolar assegura redução de IRPJ no CARF
CARF considerou válido o planejamento tributário que segregou as atividades de franquia, sujeitas ao lucro [...]
12
set
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Receita restringe benefício para clínicas médicas
Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de auxiliares [...]
06
set
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Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista [...]
02
set
set
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
26
ago
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Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora [...]
25
ago
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CARF amplia créditos de PIS e COFINS
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF definiu [...]
22
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Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ
Em uma guinada jurisprudencial, o STJ reconheceu que a remuneração paga a conselheiros e administradores [...]
19
ago
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Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram [...]
10
ago
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