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Medida antidumping provisória atinge resinas de polietileno
O Brasil aplica medida antidumping provisória sobre importações de resinas de polietileno do Canadá e [...]
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Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL
O CARF reconheceu a exclusão de benefícios econômicos de empréstimos subsidiados do BNDES da base [...]
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STJ afasta prazo para cobrança tributária
O STJ afasta prazo para cobrança tributária, decisão que impacta diretamente empresas de todos os [...]
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Reforma Tributária: principais pontos do novo relatório do PLP 108/24
A reforma tributária segue avançando e o novo relatório do PLP 108/24 traz definições importantes [...]
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Projeto de lei prevê aumento do IRPJ/CSLL no Lucro Presumido
O Lucro Presumido está no centro das discussões tributárias com a apresentação do Projeto de Lei Complementar [...]
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Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais
Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]
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STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal
A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]
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STF revê modulação dos efeitos do ICMS
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]
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Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs
A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]
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PGFN lançará novos editais para negociação tributária
Durante coletiva de imprensa realizada no dia 14/08, a PGFN anunciou que abrirá, a partir de hoje, [...]
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Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro
A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]
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STF mantém base ampla da Cide-Royalties
O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]
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