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Tributo japonês passa a integrar acordo com Brasil
O tributo japonês passa a ter novo tratamento no Brasil, impactando diretamente empresas com operações [...]
25
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Split payment do IBS começa com Pix e boleto
O split payment do IBS começa a ser implementado, inicialmente em Pix, boleto e transferências, [...]
24
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Carf despesas com IPTU e taxa condominial em contratos de locação geram créditos
Decisão do CARF ampliou o uso de créditos de PIS/COFINS ao permitir incluir despesas de [...]
23
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Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode integrar a [...]
20
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Lucro presumido: decisão suspende aumento de tributos
A Justiça Federal suspendeu o aumento tributário previsto na Lei Complementar nº 224/2025 para empresas [...]
19
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Crédito presumido de IPI não inclui exportação NT
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que exportações de produtos classificados como não tributados (NT) [...]
18
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PIS/Cofins sobre diesel: governo zera alíquota na importação
O governo federal anunciou a redução a zero do PIS e Cofins sobre o diesel [...]
17
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Voto de qualidade no CARF: Receita ajusta regras
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.310/2026, ajustando as regras do voto de [...]
16
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Lei 224/2025 restringe créditos de PIS e Cofins
A Lei Complementar 224/2025 determinou que produtos antes sujeitos à alíquota zero de PIS e [...]
13
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STJ julgará tributação de bonificações no varejo
O STJ vai decidir, em julgamento repetitivo, se bonificações e descontos comerciais concedidos ao varejo [...]
12
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Protocolos ICMS 2026 atualizam regras de substituição tributária
O Confaz publicou novos Protocolos ICMS 2026, com mudanças nas regras de substituição tributária do [...]
11
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Crédito de PIS/Cofins sobre despesas com pessoal avança na Justiça
A discussão sobre crédito de PIS/Cofins voltou ao centro do debate tributário após uma decisão [...]
10
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