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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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Reforma Tributária: Senado aprova crédito presumido para indústrias da ZFM
Empresas terão percentuais definidos de IBS e CBS nas saídas de produtos fabricados na ZFM [...]
17
dez
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STF decide: prestação de serviços para a ZFM não tem repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discussão sobre a cobrança de PIS e [...]
06
dez
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STJ julgará de Forma Definitiva Temas Tributários Essenciais para Empresas na ZFM
Tribunal decidiu afetar três temas que envolvem a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre [...]
14
nov
nov
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas
16
out
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Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de [...]
24
set
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Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)
A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]
06
set
set
Benefícios Fiscais da ZFM Serão Aplicados ao Simples Nacional
Decisão do STF pode reduzir carga tributária e permitir restituição de valores para empresas do [...]
04
set
set
Governo Federal propõe aumento de tributação sobre lucro das empresas e juros pagos a sócios
Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado [...]
03
set
set
STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária ao INSS; eventual decisão favorável aos [...]
12
ago
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Mandado de segurança 360 dias
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará diretamente para as empresas que têm [...]
08
ago
ago
Tribunal mantém exigência da taxa cobrada pela Suframa
O TRF1 reconheceu a legalidade da TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais), exigida pela [...]
30
jul
jul
STF Decidirá Exclusão do ISS da Base do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos do dia 28 de agosto [...]
04
jul
jul