FIQUE POR DENTRO
Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRM.
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Fique em dia com as atualizações tributárias e societárias do GRBM.
Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor.
Desde o fim de 2023, a Justiça brasileira vem colocando em prática uma medida que [...]
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jul
jul
Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?
O planejamento tributário por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo pode ser legítimo [...]
25
jul
jul
IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]
18
jul
jul
STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]
02
jul
jul
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]
27
jun
jun
ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais
Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico. [...]
25
jun
jun
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
18
jun
jun
Prazo para correção da EFD é prorrogado
A EFD é a principal ferramenta de escrituração para fins de apuração do ICMS, e tem sido [...]
16
jun
jun
STJ confirma: crédito presumido de ICMS não sofre IRPJ e CSLL
Crédito presumido de ICMS ganha novo respaldo jurídico: STJ reforça exclusão do IRPJ e da [...]
11
jun
jun
Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias
REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores.
04
jun
jun
Mudanças no IOF geram corrida ao Judiciário
As recentes alterações no IOF despertaram forte reação do setor empresarial. Empresas de diferentes segmentos [...]
30
maio
maio
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
28
maio
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