Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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Medida antidumping provisória atinge resinas de polietileno

O Brasil aplica medida antidumping provisória sobre importações de resinas de polietileno do Canadá e [...]

Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL

O CARF reconheceu a exclusão de benefícios econômicos de empréstimos subsidiados do BNDES da base [...]

STJ afasta prazo para cobrança tributária

O STJ afasta prazo para cobrança tributária, decisão que impacta diretamente empresas de todos os [...]

Reforma Tributária: principais pontos do novo relatório do PLP 108/24

A reforma tributária segue avançando e o novo relatório do PLP 108/24 traz definições importantes [...]

Projeto de lei prevê aumento do IRPJ/CSLL no Lucro Presumido

O Lucro Presumido está no centro das discussões tributárias com a apresentação do Projeto de Lei Complementar [...]

Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]

STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]

STF revê modulação dos efeitos do ICMS

A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]

Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]

PGFN lançará novos editais para negociação tributária

Durante coletiva de imprensa realizada no dia 14/08, a PGFN anunciou que abrirá, a partir de hoje, [...]

Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]