Arquivos Fique por Dentro

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]

28
maio

STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]

23
maio

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que mantêm [...]

14
maio

STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras

Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]

09
maio

Decisão do CARF representa importante precedente para empresas que utilizam AVJ

Entenda a recente decisão do CARF que afastou a tributação sobre dividendos distribuídos após a [...]

23
abr

Planejamento Financeiro e Reforma Tributária: o que muda para empresas da Zona Franca de Manaus?

A Reforma Tributária está em curso, e as empresas que operam na Zona Franca de [...]

16
abr

Suframa publica edital para leilão de 43 lotes industriais

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou edital para o leilão de 43 [...]

09
abr

Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como [...]

31
mar

Oportunidade para empresas de Manaus: regularização de débitos com condições especiais.

A Prefeitura de Manaus/AM anunciou um programa especial para regularização de débitos municipais inscritos na [...]

24
mar

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, [...]

21
mar

Guia acerca da tributação das subvenções

As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]

17
mar

DIRBI – Orientação envolvendo operações na ZFM

A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), instituída em Jun/24 e regulamentada pela Instrução Normativa [...]

14
mar