Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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Carf anula autuação de R$ 324 milhões em PIS e Cofins sobre sobremesas do McDonald’s

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal no valor de R$ [...]

Redução de benefícios fiscais e principais impactos para empresas

A Lei Complementar nº 224/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela Instrução Normativa RFB [...]

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite [...]

Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões

Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de [...]

Imunidade de ITBI na integralização de imóveis pode ser ampliada

O julgamento do STF sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis reacende o debate entre [...]

Faturamento do Polo Industrial de Manaus atinge recorde histórico

O Polo Industrial de Manaus (PIM) alcançou um marco inédito: o faturamento ultrapassou R$ 20 bilhões em setembro [...]

Imposto de Renda: Senado aprova isenção até R$ 5 mil e em contrapartida a nova tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil.

O Imposto de Renda voltou ao centro das atenções com a aprovação unânime, pelo Senado, do Projeto [...]

Súmula CARF 234 redefine créditos de PIS/COFINS no comércio

A Súmula CARF 234 reacende o debate sobre o conceito de insumo e a possibilidade de crédito de PIS/COFINS no setor [...]

STF mantém dever de informar sobre benefícios fiscais

O STF confirmou a obrigatoriedade de empresas informarem à Receita Federal todos os benefícios fiscais [...]

Split payment será facultativo em 2027 e implantado por etapas

O split payment é um novo modelo de recolhimento automático dos tributos criados pela reforma tributária a Contribuição sobre [...]

Contagem de prazo para créditos tributários preocupa empresas

A contagem de prazo para uso de créditos tributários reconhecidos judicialmente voltou ao centro das atenções. A [...]

Receita Federal endurece fiscalização sobre recuperação de créditos tributários

A recuperação de créditos tributários voltou ao centro das atenções com a nova operação da [...]