Arquivos de Categoria: Fique por Dentro

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PGFN lançará novos editais para negociação tributária

Durante coletiva de imprensa realizada no dia 14/08, a PGFN anunciou que abrirá, a partir de hoje, [...]

Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]

STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação

O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]

Empresas Incentivadas na ZFM Devem Enviar Informações do SIAV

Como já é de conhecimento das indústrias incentivadas instaladas na região da ZFM, informamos que [...]

Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas

A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]

CARF cancela multa com base em tese do STF

A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor.

Desde o fim de 2023, a Justiça brasileira vem colocando em prática uma medida que [...]

Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?

O planejamento tributário por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo pode ser legítimo [...]

IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas

O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]

STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]

Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo

A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]