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Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
maio
STJ confirma exclusão do ICMS-Difal do PIS/Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não deve [...]
maio
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que mantêm [...]
maio
STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras
Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]
maio
Decisão do CARF representa importante precedente para empresas que utilizam AVJ
Entenda a recente decisão do CARF que afastou a tributação sobre dividendos distribuídos após a [...]
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Planejamento Financeiro e Reforma Tributária: o que muda para empresas da Zona Franca de Manaus?
A Reforma Tributária está em curso, e as empresas que operam na Zona Franca de [...]
abr
Suframa publica edital para leilão de 43 lotes industriais
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou edital para o leilão de 43 [...]
abr
Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL
O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como [...]
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Oportunidade para empresas de Manaus: regularização de débitos com condições especiais.
A Prefeitura de Manaus/AM anunciou um programa especial para regularização de débitos municipais inscritos na [...]
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Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, [...]
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Guia acerca da tributação das subvenções
As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]
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DIRBI – Orientação envolvendo operações na ZFM
A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), instituída em Jun/24 e regulamentada pela Instrução Normativa [...]
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