Arquivos de Autor: Thiago Mancini Milanese
PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
nov
Conheça três teses tributárias vitoriosas
É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]
out
FGTS 10%: a discussão judicial acabou, mas não terminou.
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 17, o julgamento do RE 878313 fixando [...]
ago
Como identificar o pagamento indevido de tributos?
O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo. As empresas do Brasil estão sujeitas a inúmeras [...]
jul
A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?
A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]
jul
Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
jun
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
maio
Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]
maio
Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais
Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]
mar
COVID-19: A utilização de créditos tributários antes do trânsito em julgado como forma de reduzir a crise nas empresas
Vivemos uma conjuntura social sem precedentes, com aproximadamente um bilhão de pessoas confinadas em seus [...]
mar
COVID-19: Justiça poderá decidir pela suspensão do INSS patronal
A Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, trouxe uma série de [...]
mar
Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto
O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]
mar