Arquivos de Autor: Thiago Mancini Milanese
Como funciona o ICMS na ZFM?
O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os [...]
dez
Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?
A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo [...]
nov
Quais tributos são isentos na ZFM?
As empresas instaladas na ZFM recebem uma série de benefícios tributários, em especial a isenção [...]
nov
Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu [...]
out
Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
O STF, ao longo dos anos, reconheceu a repercussão geral de diversas teses tributárias, cujo [...]
set
Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM
A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]
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ago
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
maio
Conheça três teses tributárias rejeitadas pelo STF
Enquanto o STF conclui o julgamento do da denominada “tese do século”, aproveitei para refletir [...]
maio
A Zona Franca de Manaus está ganhando mais um benefício
Recentemente, diversas decisões judiciais de primeira e segunda instância têm assegurado para as empresas da [...]
mar
Apenas mais uma tese tributária
Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]
fev
PPB: o que é e para o que serve?
As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]
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jan