Arquivos de Autor: Thiago Mancini Milanese

Apenas mais uma tese tributária

Ao longo dos anos, o planejamento tributário e a recuperação de tributos pagos indevidamente têm [...]

PPB: o que é e para o que serve?

As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus são obrigadas ao cumprimento do denominado PPB [...]

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PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?

A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]

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Conheça três teses tributárias vitoriosas

É impossível falar em desenvolvimento sustentável das empresas no Brasil sem pensar em planejamento tributário, [...]

FGTS 10%: a discussão judicial acabou, mas não terminou.

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 17, o julgamento do RE 878313 fixando [...]

Como identificar o pagamento indevido de tributos?

O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo. As empresas do Brasil estão sujeitas a inúmeras [...]

A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?

A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]

Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?

O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]

Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]

Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais

Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]

COVID-19: A utilização de créditos tributários antes do trânsito em julgado como forma de reduzir a crise nas empresas

Vivemos uma conjuntura social sem precedentes, com aproximadamente um bilhão de pessoas confinadas em seus [...]