Arquivos de Autor: GRM
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta [...]
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maio
Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa
A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um [...]
maio
Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM
O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo [...]
abr
Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não [...]
abr
IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados
A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação [...]
abr
Isenções podem ser excluídas da determinação do IRPJ e da CSLL
Para a Segunda Turma do STJ, as isenções de ICMS podem ser retiradas da determinação [...]
abr
Planejamento tributário: fisco pode desconsiderar atos praticados com o fim de reduzir tributos
O STF formou maioria para declarar a constitucionalidade da norma instituída para combater planejamentos tributários [...]
abr
PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM
A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM [...]
mar
Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS
As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas [...]
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Redução de IRPJ deve ser aplicada aos serviços vinculados à odontologia
De acordo com a orientação da Receita Federal, os serviços de imagenologia realizados no âmbito [...]
mar
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou [...]
mar
STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra
A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição [...]
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