Arquivos de Tag: zfm
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
jul
Atividade comercial na Zona Franca de Manaus
A cidade de Manaus é uma das grandes potencias do nosso país. Está entre as [...]
jul
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas [...]
jun
Senado aprova MP que aumenta a tributação da ZFM
O Senado aprovou, na última terça-feira o texto da MP 1034/2001, aumentando a carga tributária [...]
jun
Como funciona a sistemática de créditos de PIS e COFINS na ZFM?
O regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS é um verdadeiro manancial de controvérsias. Dentro [...]
jun
Empresas devem estornar créditos do IPI-importação nas vendas para a ZFM
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que as vendas de produtos importados [...]
jun
Mitos e verdades sobre a ZFM
A Zona Franca de Manaus foi formalmente instituída em 1967, por meio do Decreto-lei 288/67. [...]
maio
ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
maio
Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos
O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]
maio
Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
abr
ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
mar
Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
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