Arquivos de Tag: transporte

Justiça autoriza cobrança de “taxas secas” no rio Amazonas e Abac avalia aplicação retroativa

A Justiça estadual de São Paulo autorizou a retomada da cobrança das chamadas taxas secas [...]

ICMS não incide sobre o transporte para Manaus

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes [...]

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de [...]

ICMS não incide sobre transporte para a ZFM

Decisão do TJSP suspendeu a exigência do ICMS sobre o frete de mercadorias para a [...]