Arquivos de Tag: stf
Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF
Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. [...]
2 Comments
11
maio
maio
Planejamento tributário: fisco pode desconsiderar atos praticados com o fim de reduzir tributos
O STF formou maioria para declarar a constitucionalidade da norma instituída para combater planejamentos tributários [...]
04
abr
abr
STF reduz ICMS sobre energia elétrica
Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos [...]
25
nov
nov
FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF
O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]
13
maio
maio
STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime
De acordo com a tese sugerida pelo Ministro Roberto Barroso, relator do caso, o contribuinte [...]
19
dez
dez