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STF suspende nova redução do IPI

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Nova redução do IPI contraria decisão do STF

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Redução do IPI: decisão do STF pode mesmo causar um “caos tributário”?

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Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. [...]

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STF reduz ICMS sobre energia elétrica

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FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF

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STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime

De acordo com a tese sugerida pelo Ministro Roberto Barroso, relator do caso, o contribuinte [...]