Arquivos de Tag: stf
Contribuição previdenciária sobre aviso-prévio em debate
O STF irá decidir sobre a incidência da contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado, especialmente sobre [...]
abr
STF derruba adicional de ICMS em Sergipe
O STF decidiu pela exclusão do adicional de ICMS sobre serviços essenciais, mas manteve sua [...]
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STF julga Reforma Tributária e benefícios fiscais
A Reforma Tributária entra em um momento decisivo com o julgamento de ações no STF. [...]
abr
ITBI volta à pauta do STF e gera oportunidades no curto prazo
A insegurança tributária voltou ao foco das empresas, com temas indefinidos no Supremo Tribunal Federal [...]
mar
STF mantém dever de informar sobre benefícios fiscais
O STF confirmou a obrigatoriedade de empresas informarem à Receita Federal todos os benefícios fiscais [...]
nov
PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu [...]
set
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi [...]
set
STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal
A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]
ago
STF revê modulação dos efeitos do ICMS
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]
ago
STF mantém base ampla da Cide-Royalties
O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]
ago
STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]
ago
CARF cancela multa com base em tese do STF
A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]
jul