Arquivos de Tag: stf

STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]

STF revê modulação dos efeitos do ICMS

A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]

STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação

O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]

CARF cancela multa com base em tese do STF

A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor.

Desde o fim de 2023, a Justiça brasileira vem colocando em prática uma medida que [...]

IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas

O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]

STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]

Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias

REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores. 

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde [...]