Arquivos de Tag: stf
CARF cancela multa com base em tese do STF
A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]
jul
Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor.
Desde o fim de 2023, a Justiça brasileira vem colocando em prática uma medida que [...]
jul
IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]
jul
STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]
jul
Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias
REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores.
jun
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]
dez
STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS
Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]
set
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde [...]
ago
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
Uma medida vigente tem como objetivo recompor as perdas da União. A decisão do STF [...]
jun
Entrevista Band News – 3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Em uma entrevista para a Band News, nosso sócio Thiago Milanese discute sobre 3 temas [...]
jan
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]
dez
STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins
Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito [...]
nov