Arquivos de Tag: stf
PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu [...]
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STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi [...]
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STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal
A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]
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STF revê modulação dos efeitos do ICMS
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]
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STF mantém base ampla da Cide-Royalties
O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]
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STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]
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CARF cancela multa com base em tese do STF
A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]
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Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor.
Desde o fim de 2023, a Justiça brasileira vem colocando em prática uma medida que [...]
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IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico tributário após o Supremo Tribunal Federal validar [...]
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STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]
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Redução do crédito do REINTEGRA apenas após 90 dias
REINTEGRA: regra de transição garante mais segurança jurídica para exportadores.
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STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
Tribunal tem três votos favoráveis ao Estado do Amazonas, reconhecendo a validade dos créditos de [...]
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