Arquivos de Tag: Receita Federal
EFD-Contribuições na transição da Reforma Tributária
A EFD-Contribuições entrou oficialmente no radar da Reforma Tributária com a publicação de nova nota [...]
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Prazos processuais: novas regras da LC 227/2026
Prazos processuais passaram por mudanças relevantes com a edição da Lei Complementar nº 227/2026, impactando [...]
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Tese do Século: Receita trava compensações
A Tese do Século segue gerando efeitos relevantes, agora com fiscalização mais rigorosa da Receita [...]
fev
Regras para compensação de benefícios de ICMS na Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro de 2025, definiu como as [...]
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Carf anula autuação de R$ 324 milhões em PIS e Cofins sobre sobremesas do McDonald’s
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal no valor de R$ [...]
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PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite [...]
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Receita Federal endurece fiscalização sobre recuperação de créditos tributários
A recuperação de créditos tributários voltou ao centro das atenções com a nova operação da [...]
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Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais
Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]
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Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs
A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]
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Receita Federal amplia lista de benefícios a serem informados na DIRBI
A Receita Federal anunciou uma atualização importante na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]
jan
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas
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Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)
A Receita Federal publicou, em 6 de setembro de 2024, a Instrução Normativa 2.216/2024, incluindo [...]
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