Arquivos de Tag: PIS/COFINS
Não incidem PIS/COFINS sobre bonificações
De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não [...]
nov
Subvenções: Entenda o atual cenário da discussão jurídica
Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, [...]
out
Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?
O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam [...]
set
CARF amplia créditos de PIS e COFINS
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF definiu [...]
ago
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]
jun
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de [...]
jun
Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?
A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. [...]
maio
Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM
O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo [...]
abr
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo [...]
abr
Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS
As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas [...]
mar
Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS e COFINS
Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera [...]
fev
Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos [...]
jan