Arquivos de Tag: ipi
IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados
A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação [...]
abr
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou [...]
mar
Venda de mercadorias importadas para a Amazônia Ocidental é isenta do IPI
Em recente orientação, a Receita Federal reconheceu que o benefício da isenção do IPI, previsto [...]
jun
ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM
A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]
mar
Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?
O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]
jun
Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios
A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]
jun
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
maio
Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto
O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]
mar