Arquivos de Tag: ipi

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de [...]

Nova redução do IPI contraria decisão do STF

Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução [...]

ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM. [...]

Nova redução do IPI pode não poupar a ZFM

Fontes do governo indicam que nova redução do IPI deixará de fora os produtos mais [...]

Redução do IPI: decisão do STF pode mesmo causar um “caos tributário”?

Suposto caos tributário não tem como causa a decisão do STF, mas a mal implementada [...]

Por que a redução do IPI afeta a ZFM?

A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. [...]

Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%

De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar [...]

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta [...]

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Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

Na última semana, o STF suspendeu a redução do IPI que vinha prejudicando a ZFM. [...]

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Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa

A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um [...]

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação [...]

Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI

De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou [...]