Arquivos de Tag: icms
Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]
26
maio
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Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]
08
maio
maio
Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]
14
abr
abr
Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais
Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]
31
mar
mar
Guerra Fiscal de ICMS: (in)constitucionalidade da glosa do creditamento do imposto
O Supremo Tribunal Federal possivelmente julgará, a partir do 2º semestre de 2020, o Recurso [...]
20
jan
jan
Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Pis e da Cofins?
No julgamento do RE nº 574.706/PR, com reconhecida repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu [...]
20
jan
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STF decide que declarar e não recolher o icms próprio pode configurar crime
De acordo com a tese sugerida pelo Ministro Roberto Barroso, relator do caso, o contribuinte [...]
19
dez
dez