Arquivos de Tag: icms
O que fabricar na Zona Franca de Manaus?
Você já pensou em montar uma empresa na ZFM e aproveitar os benefícios na região? [...]
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Principais incentivos do ICMS na venda para a ZFM
No vídeo de hoje, nosso sócio Thiago Milanese falará sobre o modelo da Zona Franca [...]
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3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses [...]
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Remessa para armazém na ZFM é isenta de ICMS
Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta [...]
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SP e AM travam disputa pelo ICMS
Governador do Estado de São Paulo assinou novo decreto deixando de ratificar o Convênio Confaz [...]
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Confaz assegura créditos de ICMS nas compras da ZFM
Norma foi editada após o Estado de São Paulo negar créditos de ICMS em operações [...]
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ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]
set
Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?
O regime da ZFM oferece uma série de benefícios tributários para as empresas que operam [...]
set
AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS
Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]
ago
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída [...]
jun
Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a [...]
fev
Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST
De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]
jan