Arquivos de Tag: CSLL
Lucro Presumido: Justiça suspende aumento do IRPJ e CSLL
Lucro Presumido volta ao debate após decisão da Justiça Federal que suspendeu o aumento da [...]
fev
Programa Confia leva Receita Federal a revisar teses e evitar autuações bilionárias contra grandes contribuintes
A Receita Federal deixou de lavrar autuações fiscais que poderiam alcançar cerca de R$ 32 [...]
jan
Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL
O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como [...]
mar
Guia acerca da tributação das subvenções
As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]
mar
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços [...]
mar
Governo Federal propõe aumento de tributação sobre lucro das empresas e juros pagos a sócios
Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado [...]
set
Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança
As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da [...]
abr
Receita mantém posição contrária à exclusão de subvenções
Órgão mantém posicionamento adotado em dezembro de 2020, segundo o qual somente as subvenções concedidas [...]
jan
Subvenções: Entenda o atual cenário da discussão jurídica
Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, [...]
out
Isenções podem ser excluídas da determinação do IRPJ e da CSLL
Para a Segunda Turma do STJ, as isenções de ICMS podem ser retiradas da determinação [...]
abr