Arquivos de Tag: CSLL

Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como [...]

Guia acerca da tributação das subvenções

As subvenções governamentais, tanto positivas quanto negativas, têm sido foco de debates no âmbito jurídico [...]

A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?

Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços [...]

Governo Federal propõe aumento de tributação sobre lucro das empresas e juros pagos a sócios

Projeto de Lei n° 3394/2024, que prevê novas alíquotas para CSLL e JCP, será analisado [...]

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da [...]

Receita mantém posição contrária à exclusão de subvenções

Órgão mantém posicionamento adotado em dezembro de 2020, segundo o qual somente as subvenções concedidas [...]

Subvenções: Entenda o atual cenário da discussão jurídica

Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, [...]

Isenções podem ser excluídas da determinação do IRPJ e da CSLL

Para a Segunda Turma do STJ, as isenções de ICMS podem ser retiradas da determinação [...]