Arquivos de Tag: Amazonas

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de AM [...]

STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da [...]

CARF impede crédito de IPI por empresas da ZFM

Decisões da Justiça, porém, têm assegurado o direito ao creditamento do IPI para as empresas [...]

ZFM: Empresas da região atingem novo recorde

Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM chega a [...]

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da Zona Franca de Manaus podem funcionar para o seu [...]

Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento. [...]

ICMS diferido deve ser excluído dos tributos federais

A Justiça Federal do Amazonas reconheceu que os benefícios fiscais de ICMS, inclusive o diferimento, [...]

AM vs SP: Amazonas vai ao STF contra glosa de créditos de ICMS

Estado do Amazonas vai ao STF para afastar glosa de créditos de ICMS promovida pelo [...]

Amazonas altera benefício para produtos sem PPB

A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]

Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST

De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]

Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS

Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]

Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]