Arquivos de Tag: Amazonas

Amazonas altera benefício para produtos sem PPB
Amazonas altera benefício para produtos sem PPB

A medida prevista no Decreto n° 45.899/2022 reduz o crédito estímulo concedido para a fabricação [...]

04
jul
Frete para o Estado do Amazonas não deve integrar o ICMS-ST

De acordo com o entendimento firmado pelo TJAM e ratificado pelo STJ, o frete contratado [...]

26
jan
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS
Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS

Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]

08
maio
Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS
Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]

14
abr