Resultado da Busca por: zfm
Crédito de IPI sobre produtos isentos: benefício para a ZFM ainda é incerto
O STF concluirá, em fevereiro, o julgamento que envolve o aproveitamento de crédito de IPI [...]
mar
Os benefícios da ZFM devem ser estendidos à Amazônia Ocidental?
O Decreto-lei n° 356/68 prevê que os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus ficam [...]
fev
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ [...]
jun
STJ confirma: Zona Franca é livre de PIS e Cofins
A decisão do STJ reforça que a Zona Franca de Manaus garante isenção de PIS [...]
jun
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa [...]
maio
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que mantêm [...]
maio
STJ Afeta Tema Repetitivo sobre Incidência de PIS/COFINS na Correção Monetária de Aplicações Financeiras
Em 28 de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito [...]
maio
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro. [...]
maio
Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária
Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém [...]
maio
Planejamento Financeiro e Reforma Tributária: o que muda para empresas da Zona Franca de Manaus?
A Reforma Tributária está em curso, e as empresas que operam na Zona Franca de [...]
abr
Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, [...]
mar
Você conhece a nova DIRBI?
A Receita Federal implementou recentemente a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza [...]
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