Resultado da Busca por: zfm
Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan
ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
nov
TRF afasta PIS e COFINS sobre a venda de mercadorias importadas para a ZFM
O Tribunal reconheceu que a venda interna de mercadorias nacionais ou importadas, realizada dentro da [...]
nov
PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
nov
Justiça amplia os benefícios da ZFM para a atividade comercial
Ao longo dos anos, muitos benefícios que eram originalmente destinados às indústrias foram, por meio [...]
ago
(26/02/2021) Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
(29/01/2020) ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
(13/01/2021) Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan
(23/11/2020) ICMS é devido no transporte para a ZFM, segundo Sefaz de SP
Entendimento é contrário a diversas decisões judiciais federais que têm equiparado o transporte para ZFM [...]
nov
(15/10/2020) Revenda de produtos para fora da ZFM caracteriza desvio de finalidade e pode gerar débitos de PIS e COFINS
A Receita Federal publicou nova solução de consulta COSIT posicionando-se no sentido de que a [...]
out