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Por trás de grandes empresas, sempre há grandes consultores tributários. Vamos entender a importância do trabalho de consultoria tributária para o seu negócio?
No Brasil, é praticamente impossível pensar em direito tributário sem pensar nas famigeradas teses tributárias. No contexto empresarial, rotineiramente, a figura do advogado tributarista é automaticamente vinculada ao profissional responsável por recuperar créditos tributários exigidos indevidamente.
Natural que seja assim. Afinal, em razão da complexidade do sistema tributário brasileiro, é comum que as empresas recolham valores indevidos, muitas vezes exigidos às margens da lei pela administração pública. Em razão disso, é grande a necessidade do mercado por profissionais dedicados a identificar eventuais pagamentos indevidos e cuidar para que esses recursos retornem aos bolsos das empresas.
Com menor frequência, talvez, a figura do advogado tributarista é vinculada ao profissional que lida com os problemas derivados de autuações impostas pelo Poder Público, por meio de ações judiciais ou defesas administrativas.
Ou seja, pensar em um advogado tributarista, em muitos casos, é pensar em um profissional que lidará com problemas já existentes e já instalados, sejam eles relacionados ao pagamento indevido de um tributo ou a uma exigência tributária realizada ilegalmente e que necessita ser combatida.
Mas, e se a sua empresa se antecipasse a tudo isso? Ou seja, atuasse ativamente para que não ocorressem pagamentos indevidos ou incorreções que pudessem originar autos de infração e exigências tributárias?
A consultoria tributária atua justamente nesse sentido. Esse tipo de trabalho permite que as empresas se antecipem a eventuais riscos e oportunidades.
As denominadas teses tributárias, em geral, não surgem de forma abstrata. Elas decorrem da observação e do questionamento gerado pelo profissional do direito que acompanha rotineiramente e com atenção a relação prática entre contribuinte e Estado. Essa dinâmica depende de uma relação direta e constante entre advogado e empresa.
Por exemplo, em 2017, o STF conclui o julgamento da tese relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A partir de então, muitas empresas passaram a ingressar na justiça requerendo a suspensão e a restituição dos valores pagos indevidamente.
Imagine se você, empresário, pudesse voltar quinze anos no passado e exigir, na justiça, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, quando então havia apenas um punhado de empresas fazendo o mesmo. Você não o faria?
Muitos empresários ficam aguardando um advogado tributarista bater à sua porta com uma nova tese tributária, muitas vezes já proposta na justiça por outras tantas empresas e até mesmo pelos demais concorrentes.
Outros atuam ativamente, por meio da consultoria tributária, para identificar preventivamente oportunidades (pagamento indevido de determinado tributo), de modo a sair na frente dos seus concorrentes, assim reduzindo seus custos e melhorando sua performance.
Nota-se que esse tipo de trabalho, em muitos casos, antes de representar algum custo para a empresa, representa investimento e resultados.
O mesmo ocorre em relação aos riscos. A sua empresa já foi autuada? Você gostaria de voltar atrás e corrigir alguma falha que implicou na penalização da sua empresa? Gostaria de atuar melhor na fase de fiscalização para evitar exigências e multas indevidas?
É nesse cenário que opera o consultor tributário. A atuação preventiva do consultor tributário contribui para que a empresa encontre falhas e corrija erros, afastando autuações evitáveis. Esse profissional também atua na interlocução entre a empresa e Poder Público, especialmente durante os processos de fiscalização, em muitos casos evitando a exigência incorreta de créditos tributários.
A legislação da ZFM, por exemplo, com todas as suas singularidades e benefícios, é extremamente complexa, o que implica em interpretações equivocadas tanto pelo lado do Fisco, quanto das empresas. A atuação do consultor tributário, nesse contexto, é indispensável para evitar a criação de um passivo fiscal “fantasma” que venha a se revelar somente após os trabalhos de fiscalização.
E você, já pensou como a sua empresa pode se beneficiar dos trabalhos de consultoria tributária?
