O que pensamos
O que pensamos

Créditos de IPI: a súmula vinculante 58 pode impactar as compras da ZFM?

O STF editou, recentemente, a nova súmula vinculante n° 58, ratificando o entendimento da Suprema [...]

Ações judiciais ampliam benefícios tributários para as empresas da ZFM. Conheça alguns desses benefícios

A Justiça Federal e os Tribunais Superiores, ao longo dos anos, têm afastado interpretações ilegais [...]

Vendas on-line de produtos importados são indevidamente tributadas

De acordo com o posicionamento dos tribunais, o valor do frete não deve integrar a [...]

A minha empresa pode se beneficiar diretamente sobre as vendas para a Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus foi criada como forma de estimular a migração de empresas [...]

Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada

Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]

Conheça quatro benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e [...]

Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]

STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas

O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]

FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF

O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]

Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS

Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]

Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS

A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]

Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS

Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]