O que pensamos
O que pensamos

Restituição do FGTS poderá assegurar devolução das contribuições ao “Sistema S”

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir pela validade das contribuições (FGTS e “Sistema S”) após [...]

STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas

O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]

FGTS e outras teses tributárias que deverão ser analisadas pelo STF

O STF deverá analisar, em breve, algumas questões que envolvem a recuperação de tributos pagos [...]

Justiça do Amazonas suspende a cobrança do ICMS

Seguindo a tendência que ocorre na esfera federal, com a suspensão dos tributos federais, a [...]

Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS

A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]

Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS

Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]

A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O BRASIL

Matéria publicada pela Revista Ferramental, edição 88 | Março / Abril 2020 A transição de [...]

Estado do Amazonas autoriza a prorrogação do vencimento do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas publicou hoje, 14 de abril de 2020, [...]

Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas

Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]

Nova MP reduz as contribuições destinadas ao “Sistema S”

Publicada ontem, a Medida Provisória n° 932/2020 reduziu em 50% as alíquotas aplicáveis às contribuições [...]

Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais

Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]

Tributos: O que muda com a COVID-19?

A informação é uma das principais medidas de defesa contra situações de crise geral, como [...]