O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Trânsito de mercadorias importadas exige NF-e
O trânsito de mercadorias importadas no Amazonas passou a exigir atenção redobrada após mudança recente [...]
10
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O Fim da Simplicidade no Lucro Presumido
Muita gente escolheu o Lucro Presumido pela previsibilidade: você sabia exatamente o percentual que ia [...]
09
fev
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Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública
Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior [...]
06
fev
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Tese do Século: Receita trava compensações
A Tese do Século segue gerando efeitos relevantes, agora com fiscalização mais rigorosa da Receita [...]
05
fev
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EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda
A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a substituição [...]
04
fev
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São Paulo retoma isenção para Área de Livre Comércio
A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser [...]
03
fev
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Lucro Presumido: Justiça suspende aumento do IRPJ e CSLL
Lucro Presumido volta ao debate após decisão da Justiça Federal que suspendeu o aumento da [...]
02
fev
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Regras para compensação de benefícios de ICMS na Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro de 2025, definiu como as [...]
30
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Justiça autoriza cobrança de “taxas secas” no rio Amazonas e Abac avalia aplicação retroativa
A Justiça estadual de São Paulo autorizou a retomada da cobrança das chamadas taxas secas [...]
29
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Programa Confia leva Receita Federal a revisar teses e evitar autuações bilionárias contra grandes contribuintes
A Receita Federal deixou de lavrar autuações fiscais que poderiam alcançar cerca de R$ 32 [...]
28
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Carf anula autuação de R$ 324 milhões em PIS e Cofins sobre sobremesas do McDonald’s
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma autuação fiscal no valor de R$ [...]
27
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Redução de benefícios fiscais e principais impactos para empresas
A Lei Complementar nº 224/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela Instrução Normativa RFB [...]
26
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