(12/02/2021) Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
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(20/10/2020) Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
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(07/10/2020) TRF3 admite revisão de parcelamentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A decisão autorizou a revisão de parcelamentos efetuados pelo contribuinte, de modo a excluir o [...]
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(11/09/2020) PIS e COFINS: Corte Especial do STJ poderá definir se há direito ao crédito das contribuições no regime monofásico
A Primeira e a Segunda Turmas da Corte firmaram posicionamentos contrários sobre o tema, o [...]
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(22/06/2020) Contribuição ao SEBRAE é inconstitucional, segundo relatora do caso no STF
Caso confirmado, o entendimento garantirá uma sensível redução da carga tributária das empresas em geral [...]
22
jun
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