Arquivos de Categoria: Zona Franca de Manaus

AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS

Ouça o informativo aqui ↓   O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]

Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS

Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]

Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS

Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]

Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM

A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]

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Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?

Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]

Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS

De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]

Créditos de PIS e COFINS na ZFM

Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]

Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]

STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]

Benefício da ZFM para combustíveis é mantido

O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]

Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus

Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]