Arquivos de Categoria: Zona Franca de Manaus
AM reabrirá prazo para parcelamento do ICMS
Ouça o informativo aqui ↓ O Programa de Regularização Fiscal (Refis) prevê a concessão [...]
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TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e [...]
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Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional [...]
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Transporte para a ZFM é isento do PIS e da COFINS
Em recente decisão, o TRF1 reconheceu que a receita obtida com o transporte de mercadorias [...]
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Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM
A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]
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Por que o crédito de IPI tem atraído empresas para a ZFM?
Desde 2019, muitas empresas, em especial as fabricantes de matérias primas e produtos intermediários, tem [...]
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Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas [...]
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Créditos de PIS e COFINS na ZFM
Nesse conteúdo, falaremos sobre os créditos de PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus. [...]
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Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer [...]
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STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as vendas para a ZFM, desoneradas do ICMS, [...]
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Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
O Presidente da República vetou os dispositivos da Lei Federal nº 14.183, de 14 de [...]
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Mitos e Verdades sobre a Zona Franca de Manaus
Muitas dúvidas e as vezes falsas afirmações sobre a Zona Franca de Manaus surgem. Por [...]
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